Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Pelo findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, qual cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique cá).
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
A respeito de uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança com ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do vista. (Clique aqui)
A nova edição, com centenas do respostas Derivado do a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse de candidata descobrir aqui aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razãeste por quadro por obesidade mórbida e hipertensão.
641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório noções básicas este regime da separação de bens no casamento da pessoa elevado por 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da hipotese de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio de anunciar de que Migalhas conta a partir de hoje utilizando a participação por mais 1 Fomentador do Direito:
O subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus de que Discutir nestes casos.
Entre ESTES temas de que serão abordados estãeste a evasão por divisas e a regularizaçãeste do bens no exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até este dia 29/seis.
De modo a o relator, tais como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relaçãeste usando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito dará inÃcio ao "Ciclo do palestras sobre Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, tais como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos por prisãeste, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique cá)
Conheça e faça Este momento exatamente este seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda nãeste há ningufoim cadastrado. Eis aà a oportunidade !