A maioria dos tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
"Aqueles qual não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros sãeste indignos Destes legados que receberam do passado."
Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente do trabalho deterá do pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
Mesmo nenhumas remunerar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização do seus livros sociais ou na prestaçãeste do contas aos acionistas ?
De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique cá)
Para os especialistas, não se Têm a possibilidade de atrelar a ideia do que só se faz Justiça utilizando menos direito por defesa. Constate este de que disseram A cerca de este assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua própria coisa. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviçeste.
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O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: Muito mais do 70% dos processos foram julgados em menos do um ano; "um esforço imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender que restou caracterizada a ocupação por cargo do gestão durante este perÃodo.
O ProJuris Software JurÃdico atende escritórios do advocacia e departamentos jurÃdicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. O software oferece soluções de modo a controle por processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado utilizando ESTES novos requisitos do produtividade e informações digitais, está integrado com ESTES principais serviçESTES do recorte, sites Destes tribunais e agências reguladoras, Ãndices do correçãeste com atualização automática, workflow, guarda eletrônica por papeis e certificaçãeste digital pública ou privada utilizando opção da assinatura biomé especialmentetrica manuscrita. Clique cá e conheça este novo Fomentador do Migalhas.
Segundo este site "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia de Assuntos JurÃdicos da Coisa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, qual até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses por Eduardo Cunha. Segundo este polêmico site, Gustavo ambiciona a cadeira do Medina, isso de modo a nãeste Debater fora fonte de imagem no fato do que Eduardo Cunha deve estar incomodado com 1 advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por falar em MP, Gustavo Rocha é, para além de comandante Destes negócios jurÃdicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, Adequado de que foi pela Câmara. Ele tem, logo, este divino dom da ubiquidade. (Clique cá)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões clique neste site que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).