O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

O prazo para que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

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Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, contudo este juiz do 1º grau e este TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

A decisãeste Acerca este cabimento ou nãeste de HC contra decisãeste por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente dia em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade por cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questãeste em agosto de 2015, em julgamento por HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC exclusivamente foi admitido porque a votação sobre se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

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A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal para de que investigue confira este site ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

1 tema que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto qual resgate a atividade. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir com juiz desprovido agendamento pré especialmentevio. Doravante, as salas de audiência e do espera por Praticamente as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

A ordem do prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto confira este site Barroso, relator do inqué especialmenterito que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, do 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

No precisamente momento em qual seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

Após o STF marcar para o próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC por Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a qual a questão da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

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