Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado sobre uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de um seguro por responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção que determinou a remoçãeste Destes bens da família do Wagner Canhedo e de 1 de seus filhos para este pagamento do dívidas tra..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Muito mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais pode manter-se perto por um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

O Fundo Garantidor de Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada com fundos de pensão Acerca este valor por indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de que veio a falir. Ontem..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a remunerar multa por má-fé no valor do R$ 38 mil. Por convénio utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

A cláusula de raio, inserida em contratos por locaçãeste do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

Nunca só por exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do mercado vivem os investidores nas bolsas do valores. Alguns examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões A respeito de investimentos. 1 estudo div..

Quem tem Muito mais por 60 anos ou sofre por doença grave possui preferência na hora por arrecadar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já possua recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo precisamente estado e possua outro a receb..

ESTES pedidos por recuperaçãeste judicial e do eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para provocar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 quadros do conduta por imposição de cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos por locação do espaçESTES para lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício DE empresas que pretendem substituir as garantias oferecidas em dê uma olhada aqui ações do cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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